Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2023

ELOA 355/2023

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO – CEFEC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.941.315/0001-97, localizada a Rua Governador João Agripino, SN – Marcos Moura – Santa Rita – 58.300-970, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 14/12/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/11/2023Aguardando Parecer do Relator
14/12/2023Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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