Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2023
ELOA 351/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o GRUPO AMIGOS DO PEITO DA PARAÍBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.101.673/0001-40, localizada a Av Presidente Epitácio Pessoa, 595 – Sala 10 Bairro dos Estados – João Pessoa – PB, 58.030-000, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026