Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2023
ELOA 350/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO DE INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO - IAA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.010.850/0001-40, localizada Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, 2340 – Jardim Oceania – João Pessoa – 58.037-051, recursos para desenvolvimento de ações de estudo em desenvolvimento sustentável.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026