Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2023
ELOA 348/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA – CEEIGEF, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.515.668/0001-60, localizada a Rua Sargento Verissimo Pereira Nobrega , SN, Bairro Maria Rachel – Sousa – 58.804-790, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026