Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/11/2023
PLO 1308/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à tecnologia assistiva para as pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, no âmbito do Estado, na forma que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2023Incluir no Expediente
- 14/11/2023Constou no Expediente
- 14/11/2023Incluir na Ordem do Dia
- 14/11/2023Incluir na Ordem do Dia
- 14/11/2023Constou no Expediente
- 16/11/2023Constou no Expediente
- 22/11/2023Despachada
- 22/11/2023Despachada
- 05/12/2023Aprovado
- 12/12/2023Aprovado
- 15/12/2023Sanção e ou Veto
- 15/01/2024Despachada
- 15/05/2025Sanção e ou Veto
- 21/05/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026