Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/11/2023
ELOA 300/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.112.236/0001-94, localizado na Avenida Capitão José Pessoa, nº 1140, Bairro Jaguaribe, CEP 58.015-170, João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026