Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/11/2023
ELOA 296/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE-ISAS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado na Rua Delmiro Gouvêia, nº 349, Bairro Centenário, Cep 58.428-016, Campina Grande-PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026