Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/11/2023
ELOA 264/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Associação de Equoterapia de Patos, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.644.580/0001-18, localizada na Rua Joao Everaldo Pereira Lucena, SN, Jardim Magnolia, Patos PB, CEP: 58705-510, os recursos acima citados, para custeio e manutenção das ações em serviço público prestadas à população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026