Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/11/2023
ELOA 261/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos/PB - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.986.205/0001-04, localizada na Rua Projetada, SN, Quadra 13, Loteamento Dr. Geraldo Carvalho, CEP: 58700-970, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026