Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/11/2023

ELOA 239/2023

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.142.183/0001-54, localizado em João Pessoa– PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 14/12/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/11/2023Aguardando Parecer do Relator
14/12/2023Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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