Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/11/2023
ELOA 229/2023
Ementa oficial
I – O Projeto de Lei nº 1.094/2023 passa a tramitar com nova redação ao caput dos artigos 5º e 9º, com a substituição do termo “35 % (trinta e cinco por cento)” para “30% (trinta por cento)”, em ambos os caputs dos citados artigos.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: REJEITADO
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023REJEITADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026