Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/11/2023
ELOA 219/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto do Fissurado Labiopalatal da Paraíba – (Palate), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.649.548/0001-79, localizada em João Pessoa, o valor de R$ 120.000,00 para o custeio do desenvolvimento de suas atividades em assistência social, prestado por essa entidade beneficente.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026