Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/11/2023
ELOA 203/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Artesãos de Cabedelo - AAC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n.º 00.723.945/0001-31, localizada na Av. Santa Catarina, s/n, Fortaleza de Santa Catarina, sala 5, bairro: Centro, município de Cabedelo/PB, CEP: 58.100-100, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026