Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/11/2023
ELOA 197/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Associação Mãos que Ajudam, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 41.193.177/0001-39, localizada na Rua Josué Pimentel, n.º 29, bairro: Bela Vista, no município de Guarabira/PB, CEP: 58.200-00, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026