Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/11/2023
ELOA 156/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Riacho de Facas e Barra do Coaty – Projeto de Assentamento Esperança, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.518.482/0001-00 os recursos acima citados, para manutenção e custeio de suas atividades fins.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

