Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/11/2023
ELOA 149/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Casa do Menino, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.329.567/0001-18, localizada à Rua Francisco Antônio do Nascimento, 1078, Bairro Castelo Branco, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026