Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/11/2023
ELOA 124/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto de Assistência Social à Saúde - ISAS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado Rua Delmiro Gouveia nº 349, bairro Centenário, Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026