Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/11/2023
ELOA 113/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, mantenedora da TV Itararé, inscrita no CNPJ No 06.101.061/0001-21, localizada na R. Luiza Bezerra Motta, 200, Sala C, bairro Catolé, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para aquisição de equipamentos para a TV Itararé, contribuindo para alargar o alcance da TV e com isso as atividades e serviços de interesse público prestados à população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026