Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/11/2023
ELOA 89/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO VISÃO PARA TODOS TRACIZIO DIAS – IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.010.563/0001-35, localizado Av. Pres. Epitácio Pessoa, Sala 104 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-000, com o objetivo de compra de equipamentos oftalmológicos para ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026