Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/11/2023
PLO 1276/2023
Ementa oficial
Instituir Diretrizes para o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, através do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2023Incluir no Expediente
- 14/11/2023Constou no Expediente
- 14/11/2023Constou no Expediente
- 16/11/2023Constou no Expediente
- 22/11/2023Despachada
- 22/11/2023Despachada
- 12/12/2023Aprovado
- 04/11/2025Aprovado
- 05/11/2025Sanção e ou Veto
- 25/11/2025Despachada
Votações desta proposta
- 05/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1276 de 2023 em 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1276 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

