Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/11/2023
ELOA 53/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.870.500/0001-35, localizada na Rua Pedro Coelho Viana, S/N, Bairro Cristo Rei, Cajazeiras-PB, os recursos acima citados, para custeio de projetos em assistência social desenvolvida pela entidade.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026