Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/11/2023
REQ 8468/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que adote as providências necessárias ao desenvolvimento e criação de programa de incentivo ao emprego, voltado para mulheres que exercem a maternidade solo, no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/11/2023Incluir no Expediente
- 14/11/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026