REQ 8463/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, para os municípios de: CAMPINA GRANDE, CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CONGO, GADO BRAVO, ITAPOROROCA, MAMANGUAPE, MARI, OLHO D’ÁGUA, PATOS, SANTA HELENA, SANTA RITA, SAPÉ, SERRA BRANCA, SOUSA e TAVARES.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2023Incluir no Expediente
- 14/11/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026