Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/10/2023
PLO 1254/2023
Ementa oficial
OBRIGA A RECONSTRUÇÃO POR MICROPIGMENTAÇÃO PARAMÉDICA NAS HIPÓTESES DE SERVIÇOS DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilson Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2023Incluir no Expediente
- 14/11/2023Constou no Expediente
- 14/11/2023Constou no Expediente
- 16/11/2023Constou no Expediente
- 17/11/2023Despachada
- 24/02/2026Pela reprovação
- 27/02/2026Despachada
- 09/04/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

