Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/10/2023
REQ 8371/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, no dia 27 de novembro para tratar a situação da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde no tocante a aplicação dos ganhos da Emenda Constitucional 120/2022.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 31/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2023Incluir no Expediente
- 31/10/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

