Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/10/2023
PINF 103/2023
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba, para que forneça no prazo constitucional informações constantes na FUNAD, a respeito da prevalência do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 01/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2023Incluir no Expediente
- 31/10/2023Constou no Expediente
- 31/10/2023Aprovado
- 01/11/2023Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026