Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/10/2023
ELOA 25/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Município de Damião-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.452.560/0001-30, localizada na Rua São Luiz, S/N, Centro, Município de Damião/PB, os recursos acima citados, para a perfuração e/ou instalação de poços artesianos no referido Município.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/10/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026