Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/10/2023
ELOA 24/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Taxistas de Cuitegi, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.269.187/0001-96, localizada na Rua Maria Pimentel da Cunha, 28 Centro, Município de Cuitegi/PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de desenvolvimento da defesa dos direitos sociais, com a aquisição de equipamentos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/10/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026