Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/10/2023
ELOA 22/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Moradores da Linha de Ferro, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.404.586/0001-07, localizada na Rua Linha do Ferro, S/N bairro de Acamp. do DNOCS, Município de Coremas/PB, os recursos acima citados, para o Programa de Desenvolvimento de formação de mão de obra e estudo em desenvolvimento sustentável.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/10/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026