Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/10/2023
ELOA 15/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Lagoa do Combrio, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.778.378/0001-46, localizada Sítio Lagoa do Combrio, S/N, Zona Rural do Município de Tacima/PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/10/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026