Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/10/2023
ELOA 7/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Tanques, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.966.576/0001-33, localizada Assentamento Sitio Tanques, S/N, Zona Rural do Município de Riachão/PB, os recursos acima citados, para a perfuração e/ou instalação de poços artesianos no referido Município.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 26/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/10/2023Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026