PINF 101/2023
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. Existe um levantamento, diagnóstico da quantidade de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio que possuem diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção Hiperatividade - TDAH? Se sim, quantos são ao total? Quais os números por série? Quantos são por Região? Qual Região possui maior incidência de casos? Qual a Escola que possui maior quantidade de estudantes com TDAH? E a menor? 2. Quais ações estão sendo desenvolvidas pelas SEE para o atendimento destas crianças, adolescentes e jovens? Quais ações didático pedagógicas estão sendo construídas à luz das políticas públicas em âmbito nacional e estadual para este público?
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2023Incluir no Expediente
- 31/10/2023Constou no Expediente
- 01/11/2023Constou no Expediente
- 14/11/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026