PINF 100/2023
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. Quais os dados mais atualizados que a Secretaria Estadual de Educação possuem sobre a quantidade de crianças e adolescentes, entre quatro e dezessete anos de idade, que estão fora da escola no Estado da Paraíba? 2. Como está o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação 2025-2035? Existe um cronograma previsto para esta elaboração? Quais os meios que estão sendo pensados para garantia da participação da sociedade civil, pais e conselho escolar nesta construção?
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2023Incluir no Expediente
- 31/10/2023Constou no Expediente
- 01/11/2023Constou no Expediente
- 14/11/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026