REQ 8188/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais nas cidades de BOQUEIRÃO e BARRA DE SANTANA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Segundo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2023Incluir no Expediente
- 25/10/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026