Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/10/2023
PLO 1221/2023
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual Casa da Doméstica, composto pela criação do Posto de Atendimento ao Trabalhador Casa da Doméstica, e pela instituição da Comissão Estadual do Trabalho Doméstico e de Cuidados na Secretaria do Desenvolvimento Humano do Governo do Estado da Paraíba
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 05/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2023Incluir no Expediente
- 25/10/2023Constou no Expediente
- 26/10/2023Constou no Expediente
- 06/11/2023Despachada
- 06/11/2023Despachada
- 05/12/2023Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026