Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/10/2023
AUT 338/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da FUNAD, altera a redação do art. 3° da Lei Estadual n° 5.354/91, que dispõe sobre o regime jurídico da FUNAD; e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026