REQ 8142/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Cidadã Integral Deputado Nominando Muniz Diniz, localizada no Município de São José de Princesa – PB, que se encontra com problemas estruturais, colocando em risco a vida dos estudantes e profissionais, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2023Incluir no Expediente
- 26/10/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026