Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/10/2023
PLO 1186/2023
Ementa oficial
CRIA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO ESTADO DA PARAÍBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 05/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/10/2023Incluir no Expediente
- 18/10/2023Constou no Expediente
- 18/10/2023Constou no Expediente
- 26/10/2023Despachada
- 26/10/2023Despachada
- 05/12/2023Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026