REQ 7616/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, para que a mesma considere a necessidade de, em parceria com o município de Boqueirão-PB, implementar projeto de zoneamento ambiental das margens e do uso e ocupação de solo do Açude Epitácio Pessoa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 24/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/10/2023Incluir no Expediente
- 24/10/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026