REQ 7429/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Condado/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Condado -PB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 09/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inacio Falcão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2023Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026