Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/10/2023
PLO 1131/2023
Ementa oficial
Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas Instituições de Ensino do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 15/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2023Incluir no Expediente
- 10/10/2023Constou no Expediente
- 11/10/2023Constou no Expediente
- 23/10/2023Despachada
- 07/12/2023Sanção e ou Veto
- 15/01/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026