REQ 7357/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania para fins de apoio a eventos esportivos náuticos e aquáticos de interesse turístico, elaboração de calendário de eventos náuticos de interesse turístico, elaboração de calendário de eventos de pesca esportiva no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 11/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/10/2023Incluir no Expediente
- 11/10/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026