Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/10/2023
PLO 1103/2023
Ementa oficial
"Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/10/2023Incluir no Expediente
- 04/10/2023Constou no Expediente
- 05/10/2023Constou no Expediente
- 10/10/2023Constou no Expediente
- 16/10/2023Despachada
- 16/10/2023Despachada
- 06/11/2023ADIADA A VOTAÇÃO
- 28/11/2023ADIADA A VOTAÇÃO
- 05/12/2023Aprovado
- 19/03/2024Indicação de Relator
- 20/03/2024Aprovado
- 06/08/2024Aprovado
- 07/08/2024Sanção e ou Veto
- 29/08/2024Despachada
- 16/04/2026Despachada
- 28/04/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

