Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/10/2023
REQ 7112/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERIMENTO DE APELO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK´S NA PÁGINA DE INTERNET DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA DE ACESSO DIRETO AO CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS APROVADAS POR ESTE PARLAMENTO ESTADUAL QUE TRATAM SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” E “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2023Incluir no Expediente
- 04/10/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026