Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/09/2023
OF 745/2023
Ementa oficial
“Inclui no Programa Educacional do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Paraíba, matérias atinentes à Preservação Ambiental, Preservação de Encostas e Mananciais, Conhecimento, Monitoramento e Gestão de Risco.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

