Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/09/2023
OF 744/2023
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo à Construção de Equipamento de Geração de Energia a partir de fontes renováveis, como a biomassa e os detritos: o Biogás, mediante a concessão de crédito rural para aquisição de dispositivos necessários à composição dos Biodigestores a ser implantado em todo o Estado da Paraíba.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026