Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/09/2023
OF 743/2023
Ementa oficial
Inclui a matéria “Educação e Organização Financeira” nas escolas da rede estadual de ensino, respeitando estudos técnicos que indiquem viabilidade nos determinados anos de estudo do alunado.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026