Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/09/2023

PLO 1075/2023

Ementa oficial

Institui mecanismo de defesa contra o Stalking, perseguição e violência psicológica, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada

Desde 30/10/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

George Morais (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/09/2023Incluir no Expediente
03/10/2023Constou no Expediente
04/10/2023Constou no Expediente
11/10/2023Despachada
11/10/2023Despachada
30/10/2023Matéria Prejudicada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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