REQ 6955/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, na pessoa do secretário Sr. Deusdete Queiroga, para que seja autorizado ao setor competente a proceder recuperação de barragens de armazenamento d’agua em comunidades da zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando a população, bem como pequenos e médios produtores rurais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Segundo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Incluir no Expediente
- 27/09/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026