Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/09/2023
IND 259/2023
Ementa oficial
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de Incluir no Programa Educacional do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Paraíba, matérias atinentes à Preservação Ambiental, Preservação de Encostas e Mananciais, Conhecimento, Monitoramento e Gestão de Risco.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Incluir no Expediente
- 27/09/2023Aprovado
- 28/09/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026